Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que

A Portaria do Ministério da Previdência Social 452, de 13.11.2007

professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

O 2º Conselho das Cidades. (I)

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Direito Civil: primeiras linhas

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Empresária deve ser indenizada

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Transformação tecnológica impacta mercado varejista: omnichannel já é realidade no comércio

Por Sandro Stanczyk.

Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço

Não houve proposta para a compra de uma fazenda do empresário e ex-deputado Sérgio Naya, levada a